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POLÍTICA

‘Deus nos livre do Taxad’: PL acusa governo Lula de criar 24 novos tributos

Líder do PL acusa governo de criar 24 novos tributos em vez de reduzir gastos públicos. Deputado listou medidas que vão desde tributação de apostas esportivas até reforma do sistema fiscal.
Redação Portal Norte
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Durante sessão da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (11), o líder do Partido Liberal (PL), deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) disse que o governo Lula (PT) não quer “enxugar a máquina, mas sim arrancar mais do bolso”. 

O parlamentar subiu à tribuna acompanhado de outros deputados do partido  e disparou: “24 novos tributos impostos”. Cavalcante leu um por um. São eles: 

  1. Reversão de alíquotas de PIS/COFINS sobre receitas financeiras de grandes empresas;
  2. Restabelecimento de PIS, COFINS e CIDE sobre gasolina e etanol; 
  3. Imposto temporário sobre exportação de petróleo (9,2% entre mar/jun/2023);
  4. Exclusão da taxa de ICMS da base dos créditos de PIS/COFINS;
  5. Taxação das apostas esportivas eletrônicas (BETS);
  6. Criação de imposto sobre importações via e-commerce (remessas internacionais); 
  7. Elevação do IPI para armas de fogo, munições e similares;
  8. Aumento do imposto de importação de painéis solares;
  9. Fim da isenção para importação de veículos elétricos; 
  10. Incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais estaduais (incentivos via ICMS); 
  11. Limitação do uso de juros  sobre capital próprio (JCP);
  12. Criação da taxa “come-cotas”sobre fundos exclusivos;
  13. Tributação de rendimentos no exterior (offshores);
  14. Retorno de PIS/COFINS sobre diesel e biodiesel; 
  15. Extensão da “taxa das blusinhas” (importações abaixo de US$ 50);
  16. Retorno do DPVAT, com revogação posterior; 
  17. Criação do IVA (estimado em 28%) como parte da Reforma Tributária;
  18. Criação do chamado “imposto do pecado” (sobre tabaco, álcool, etcc…);
  19.  Criação de tributos sobre altas rendas e taxação de dividendos;
  20. Imposto mínimo de 15% sobre lucros de multinacionais;
  21. Elevação do imposto de importação de aço e ferro para 25%; 
  22. Reoneração da folha de pagamento para municípios e setores;
  23. Fim do PERSE (regime de recuperação judicial);
  24. Aumento do IOF (sobre operações de crédito, câmbio e previdência). 

Chamando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de taxador, o deputado ainda disse: “Deus nos livre do Taxad”. 

Congresso em discordância

A manifestação de Cavalcante se deu ao mesmo tempo em que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), falou que  governo deve assumir o chamado “dever de casa” e implementar cortes significativos de despesas. 

Segundo declaração de Motta, em evento com empresários em Brasília, apesar das medidas enviadas pela equipe econômica, é fundamental “apresentar também o mínimo do dever de casa do ponto de vista do corte de gastos”.