Durante a 15ª Sessão Ordinária de 2022, na terça-feira (11), o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou algumas ações que estão sendo realizadas pelo Ministério Público na defesa da Amazônia.
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O PGR citou a criação de 30 representações do Ministério Público Federal (MPF), que se juntaram às oito já existentes.
Conforme Aras, desses 30 ofícios, dez tratam, exclusivamente, da defesa do meio ambiente e dos indígenas.
Além disso, foram destinadas verbas à aquisição de três lanchas para o MPF no Pará exercer suas atribuições nos rios do estado.
O procurador destacou, ainda, que são concluídos estudos para a compra de três helicópteros e de três aviões que serão utilizados em Belém (PA), Manaus (AM) e Porto Velho (RO).
O CNMP estuda a viabilidade de criar escritórios avançados do MPF para que os membros e servidores estejam mais próximos dos locais em que haja dificuldades no combate ao crime organizado e aos crimes ambientais.
Ainda segundo o PGR, com o apoio do Ministério Público Militar (MPM), foi inaugurada uma Procuradoria Militar em Roraima e que serão inauguradas mais quatro na Região Amazônica para atuar perante os 21 mil militares das Forças Armadas que compõem a região.
Após contatos do MPF, a Agência Nacional de Telecomunicações e o Ministério das Comunicações se comprometeram a oferecer internet adequada e suficiente para atender às unidades do MP e instituições similares na Amazônia.
