O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do governo federal, autorizou o repasse de recursos no valor de R$ 8,2 milhões ao estado do Acre.
A iniciativa visa auxiliar as famílias que têm sido afetadas pelo período de estiagem prolongada e escassez hídrica na região.
A portaria que oficializa esse repasse foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (1º). O prazo para a execução das medidas é de 180 dias.
Os recursos serão disponibilizados por meio de transferência obrigatória, seguindo as diretrizes da legislação vigente.
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A situação de emergência devido à escassez hídrica no Acre foi decretada pelo governo estadual no início de outubro.
Um plano de trabalho foi encaminhado à Defesa Civil Nacional, solicitando apoio financeiro para diminuir os impactos da crise.
A utilização dos recursos está estritamente relacionada à execução das ações destinadas a auxiliar a população afetada pela estiagem.
O governo do Acre deverá apresentar uma prestação de contas dentro do prazo de 30 dias a partir do término da vigência do plano.
O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Carlos Batista, destacou a importância desse auxílio financeiro.
“Após levantamento dessas informações, cruzadas com as ações que o Estado já vinha realizando, percebemos que precisávamos de recursos complementares para continuar avançando nos trabalhos de assistência e resposta aos mais afetados pelo evento adverso”, explicou Batista.
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