Dias Toffolli chamou Alexandre de Moraes, ministro do STF, de “censor-geral da República” durante o julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal.
“Eu já tomei bastante tempo da Corte, mas, como na média eu costumo seguir ou o relator ou a divergência, na média de tempo eu tenho algum crédito neste plenário para me pronunciar. O nosso censor-geral da República está aqui a duvidar disso”, disse Toffoli em tom de brincadeira.
Entenda o que é o termo que Alexandre de Moraes foi chamado
O termo “censor-geral da República” não é um cargo ou função oficial comum reconhecido na estrutura de governo no Brasil.
No entanto, o conceito de “censor” historicamente remonta à Roma Antiga, onde os censores eram magistrados responsáveis pela censura dos cidadãos, supervisão da moral pública e condução do censo. Esses oficiais tinham poderes significativos para regular a moralidade pública e registrar cidadãos conforme sua riqueza e propriedade.
STF e descriminalização da maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal ontem, terça-feira (25).
Na prática, a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. O que seria crime (ilícito penal) vai passar a ser ilícito administrativo.A prática continua sendo ilícita, mas terá punições de natureza administrativa.
A polícia ou o sistema judiciário não vai mais abrir inquérito, ou processo contra o usuário abordado com maconha.
