O ministro Alexandre de Moraes decidiu neste sábado (1°) manter a prisão dos suspeitos que ameaçaram sua família. Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior foram presos na sexta-feira (31).
Na decisão, Moraes afirmou que os fatos relatados pela Procuradoria Geral da República (PGR) são graves.
Além disso, indicam “fortes indícios de autoria de crimes pelos acusados, com a intenção consciente e voluntária de restringir o exercício da função judiciária”, especialmente em relação às investigações dos atos ocorridos no 8 de janeiro.
Alexandre de Moraes determinou ainda que a Polícia Federal apresente, dentro de 15 dias, laudos referentes aos dispositivos apreendidos durante a operação realizada no dia 31 de maio, que resultou na prisão dos acusados.
“Determino a imediata remessa dos alios à Polícia Federal para que, no prazo de 15 (quinze) dias apresente os laudos referentes nos aparelhos apreendidos durante a operação policial”, destacou o ministro na decisão.
Moraes também se declarou impedido de julgar os crimes de ameaça e perseguição, ordenando a imediata extração de cópias e redistribuição dos autos para a investigação desses delitos.
“Nos termos do art. 252, IV, do Código de Processo Penal, indico meu Iimpedimento em relação aos crimes previstos nos arts. 147 (ameaça) e 147-A (perseguição) do Código Penal e determino a extração de cópias”, diz o documento.
A Polícia Federal prendeu preventivamente o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e seu irmão, Oliverino de Oliveira Júnior, nesta sexta-feira (31) e ontem ambos passaram por audiência de custódia.
