O edital do concurso público para defensora e defensor público para a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi divulgado na segunda-feira, 13.
Todas as regras do certame podem ser consultadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da instituição.
Cinco vagas são ofertadas para o cargo de defensora e defensor de 4ª Classe. A remuneração inicial é de R$ 14.600,30.
As inscrições podem ser realizadas de 20 de setembro a 22 de outubro de 2021, no valor de R$ 280.
A primeira fase da seleção está marcada para 12 de dezembro de 2021, e o resultado final, para 30 de junho de 2022.
O concurso será realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
Para se inscrever, as candidatas e candidatos deverão acessar o endereço eletrônico durante o período das inscrições e, por meio dos links referentes ao concurso público, efetuar sua inscrição, com o pagamento da importância referente à inscrição por meio de boleto bancário no valor de R$ 280.
Das cinco vagas oferecidas inicialmente, duas são de ampla concorrência, uma é reservada a candidatos e candidatas com deficiência e duas são destinadas a pertencentes à população negra (pretos e pardos), indígena ou quilombola.
As novas vagas podem ser preenchidas conforme a conveniência e a disponibilidade orçamentária da Defensoria, pelos aprovados remanescentes.
Poderão concorrer às vagas reservadas à população negra (pretos e pardos), indígenas ou quilombolas, candidatas e candidatos que se autodeclararem pretos ou pretas, pardas ou pardos, indígenas ou quilombolas no ato da inscrição, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Um posto de inscrição franqueado com acesso à internet será disponibilizado na Sede Administrativa da Defensoria Pública, na avenida André Araújo, 679, Aleixo, Manaus, de segunda-feira a sexta-feira, úteis, das 8h às 14h (horário local).
No posto de inscrição da sede da Defensoria, será garantido o acesso a pessoas com deficiência, inclusive com equipamentos compatíveis para deficientes visuais e auditivos.
A partir de 27 de setembro de 2021, as candidatas e candidatos poderão conferir, no endereço eletrônico da FCC, se os dados da inscrição efetuada foram recebidos e o valor da inscrição foi pago.
Em caso negativo, deverão entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao candidato e à candidata (SAC) da FCC. No edital estão expressas as normas para os pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição e quem pode ser beneficiado.
Etapas
As provas serão realizadas na cidade de Manaus, em quatro fases.
A primeira, de Prova Escrita Objetiva (eliminatória e classificatória), está prevista para o dia 12 de dezembro de 2021, no período da manhã.
A segunda fase, de Provas Escritas Dissertativas (eliminatória e classificatória), está marcada para 12 de fevereiro de 2022, período da tarde, e 13 de fevereiro de 2022, período da manhã.
A terceira fase, de Prova Oral (eliminatória e classificatória), está programada para o período de 12 a 16 de maio de 2022. A quarta fase, de Avaliação de Títulos (classificatória), ocorre na sequência.
As datas da realização das provas orais serão publicadas no Diário Oficial da Defensoria e divulgadas nos sites da instituição e da FCC.
As candidatas e candidatos que forem convocados para a Prova Oral deverão apresentar os títulos e os respectivos documentos comprobatórios em período a ser informado em edital específico, e somente serão avaliados os títulos de quem for habilitado na Prova Oral.
A publicação do resultado final do concurso, com a lista de aprovados, está prevista para o dia 30 de junho de 2022, conforme previsto no edital de abertura do certame.
A confirmação da data e as informações sobre horários para a realização das provas serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocação para Provas, a ser publicado no Diário Oficial da Defensoria e no site da FCC.
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