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Defensoria Pública

JUSTIÇA

Defensoria Pública do Acre registra mais de 200 mil atendimentos em 2025 e reforça atuação em todo o estado

Instituição registra recorde histórico de atendimentos e expande presença em 18 municípios do estado com foco em tecnologia e especialização.

03/12/2025 11h58 Acre
SAÚDE TOCANTINS

Defensoria Pública age na Justiça para garantir cirurgias cardíacas pediátricas no Tocantins

Defensoria Pública cobra urgência do Estado para realizar cirurgias cardíacas em crianças após morte de paciente na fila de espera.

20/08/2025 13h20 Saúde
JUSTIÇA SOCIAL

Reconhecimento de paternidade: DPE-TO faz mutirão com teste de DNA por R$ 150

Defensoria Pública do Tocantins oferece teste de DNA por R$ 150 para combater problema que afeta mais de 2 mil bebês registrados sem paternidade no estado.

05/08/2025 11h24 Serviços
DIREITOS HUMANOS

Defensoria tenta prisão domiciliar desde 2022 para indígena que denunciou estupros cometidos por policiais no AM

Defensoria Pública busca há dois anos prisão domiciliar para mulher indígena que denunciou violência sexual cometida por agentes da lei no interior do Amazonas.

24/07/2025 11h38 Amazonas
JUSTIÇA

Amazonas fortalece acesso à Justiça em regiões isoladas

Defensoria Pública recebe sete veículos para ampliar atendimento jurídico em comunidades remotas do Amazonas, iniciativa do governo federal que visa garantir acesso à Justiça nas regiões mais isoladas.

28/05/2025 14h27 Amazonas
DIREITOS DO CONSUMIDOR

Defensoria do Acre assegura reembolso de descontos indevidos em benefício do INSS

Defensoria Pública do Acre consegue reembolso para beneficiários que tiveram descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS, enquanto órgão federal intensifica ferramentas de combate a fraudes.

19/05/2025 20h51 Acre
JUSTIÇA

Dia do Defensor Público: veja frases para enviar e homenagear hoje

Celebrado em 19 de maio, o dia homenageia profissionais que garantem acesso à defesa para quem não pode pagar por ela.

19/05/2025 06h39 Nacional
DIREITOS SOCIAIS

DPE pede vagas prioritárias em creches para filhos de mulheres vítimas de violência em Rio Branco

Defensoria Pública pede simplificação de exigências para que mães vítimas de violência acessem vagas em creches e escolas de Rio Branco.

15/05/2025 20h01 Acre
CONCURSO PÚBLICO

Em Rondônia, concurso da Defensoria Pública tem inscrições prorrogadas até o dia 3 de abril; saiba mais

Defensoria Pública de Rondônia abre 8 vagas imediatas para profissionais de nível médio, técnico e superior, com salários de até R$ 9.104,86.

21/03/2025 10h32 Concursos & Empregos
SEGURANÇA PÚBLICA

Tocantins procura fortalecer proteção de mulheres vítimas de violência

Secretaria de Segurança Pública e Defensoria Pública discutem estratégias para ampliar proteção às vítimas de violência no estado.

12/02/2025 16h43 Tocantins