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MPF realiza missão relacionada a pandemia em Terra Indígena Vale do Javari no AM

O Ministério Público Federal (MPF)  de Tabatinga, no Amazonas, foi a terra indígena Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte, a 1.138 quilômetros de Manaus, e acompanhou os procedimentos relacionados à pandemia da Covid-19, por exigir uma série de adaptações e restrições de acesso ao território. 

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Em Benjamin Constant (a 1.116 quilômetros de Manaus), a equipe do MPF realizou diligência na comunidade Tikuna Filadélfia.

A missão foi realizada entre 18 e 22 de novembro, com o suporte logístico e parceria da Capitania dos Portos de Tabatinga/Marinha do Brasil, além do apoio da Polícia Civil do Amazonas em Atalaia do Norte e da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

Entre os resultados da missão, a equipe destaca o aprimoramento de uma relação de confiança, em que o MPF se faz presente e mostra que está atuando pelo direito indígena. A agenda de atividades resultou na instrução e no desenrolar de vários procedimentos em andamento no MPF em Tabatinga, como os relacionados às questões indígenas, de território e de saúde.

A missão do MPF ao Vale do Javari incluiu a realização de reunião com lideranças indígenas de várias etnias, na sede da Univaja. Entre as principais reivindicações, falou-se sobre ações ligadas à defesa do território, em que os indígenas reivindicaram poder participar, seja como monitor, reforçando as bases, denunciando e acompanhando a efetivação dessas denúncias.

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O encerramento da missão contou com diligência no município para observação e conhecimento do modo de viver na comunidade Tikuna Filadélfia, uma das maiores da região e das mais referenciadas em procedimentos e processos do MPF na questão indígena.

Também foi possível conhecer e entender um pouco da realidade do município, além da participação da inauguração da Patromoria da Marinha, instituição apoiadora da missão.

 

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