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STJ aciona MPF e MP-AM para apurar suposto crime de responsabilidade após prefeito realizar show de Bruno e Marrone, em Urucurituba

Após a realização do show da dupla Bruno e Marrone, em Urucuritura, a a 208 km de Manaus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, oficiou, na tarde de sexta-feira, 17, ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), solicitando informações sobre a realização de shows mesmo após proibição expressa do STJ.

O ministro também acionou o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) para a apuração de eventual crime de responsabilidade por parte do prefeito. 

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O presidente do STJ também pediu esclarecimentos acerca do cumprimento de sua decisão e pediu os compravante de pagamento do show.

“Registro que, caso os eventos suspensos pela decisão judicial tenham sido custeados com recursos privados, caberia ao requerido comprovar nos autos e solicitar a liberação dos shows ao presidente do STJ”, explicou o ministro.

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Proibição

Humberto Martins, proibiu na quinta-feira, 16, o show da dupla após o Ministério Público do Amazonas (MPAM), autor do pedido conseguir demonstrar a desproporção entre a condição financeira do município e os valores a serem gastos com os shows: R$ 500 mil para a dupla e R$ 200 mil para a banda de pagode.​​​​​​​​​

“Ainda que não se olvide da importância e relevância da cultura na vida da população local, a falta de serviços básicos em tamanha desproporção, como no caso dos autos, provoca um objetivo desequilíbrio que torna indevido o dispêndio e justificada a cautela buscada pelo MP”, afirmou Martins.

Mesmo após a proibição, o show foi realizado por volta das 2h da madrugada de sexta-feira, 17.

O prefeito do município, José Claudenor de Castro Pontes (PT) compartilhou nas redes sociais o show da dupla sertaneja.

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