Governador do Acre diz que julgamento no STJ está inconclusivo e que segue ” trabalhando confiante”
Gladson Cameli afirma que julgamento no STJ foi suspenso sem conclusão e que segue exercendo normalmente suas funções como governador do Acre.
STJ retoma julgamento do governador do Acre por suspeita de desvios e organização criminosa
STJ julga nesta quarta-feira acusações de fraude em licitação, desvio de recursos e organização criminosa contra o governador acreano.
STF barra temporariamente processo que pode cassar governador do Acre
Ministro Gilmar Mendes suspendeu julgamento que poderia cassar o governador afastado por suspeita de corrupção, atendendo pedido da defesa por falta de acesso a documentos investigativos.
STJ proíbe afastamento de militares trans e garante uso de nome social
Decisão unânime do STJ proíbe exclusão de militares por identidade de gênero e garante uso de nome social nas Forças Armadas.
Carro de Isabel Gallotti pega fogo no STJ; ministra é relatora de processo de Denarium
Incidente ocorre enquanto ministra relatora de processo de cassação do governador de Roraima aguarda julgamento marcado para terça-feira.
STJ mantém ex-deputado Jalser Renier inelegível e aplica multa por atraso no processo
Corte Especial do STJ rejeitou recursos do ex-parlamentar e condenou a defesa por tentativa de atrasar o processo. Inelegibilidade segue até 2030.
Grupo cobrava R$ 250 mil para monitorar e matar ministros do STF
Organização criminosa oferecia serviços de monitoramento e assassinato de autoridades do STF, com tabela de preços que variava conforme o cargo da vítima.
Show da Diversidade Cultural é marcado por estupro de vulnerável em Brasília
Menina de dez anos foi vítima de abuso sexual durante evento de diversidade cultural na Praça dos Três Poderes. Suspeito foi preso e responderá por estupro de vulnerável.
Mudança de registro para gênero neutro é autorizada pelo STJ; decisão é inédita no país
Decisão inédita do STJ reconhece direito à autoidentificação de gênero e autoriza registro em certidão de nascimento com marcação neutra.
STJ abre espaço para gênero neutro e redefine as possibilidades de registro civil; entenda decisão
Tribunal reconhece direito de pessoas não-binárias ao registro com gênero neutro, mesmo sem lei específica, priorizando a identidade autodeclarada.