As alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terão aumento em 2023.
O acréscimo nos impostos foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em sessão plenária nesta quarta-feira (14).
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Os parlamentares também autorizaram o governo a emprestar R$ 1,1 bilhão do Banco do Brasil.
Alíquotas do ICMS
Os deputados aprovaram o aumento de 18% para 20% na alíquota do ICMS, imposto que incide sobre mercadorias e serviços.
O aumento foi sobre o ICMS dos combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, chegando a 20%.
O gás de cozinha foi tirado da lista de itens que sofrerão o aumento.
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IPVA
Os parlamentares também aprovaram o aumento da alíquota do IPVA em até 4% para motocicletas e outros ciclos, veículos de passeio, comerciais leves, veículos de esporte ou corrida e demais veículos, com capacidade superior a 1000 c.c. (carros de motor 1.0).
Para os veículos com capacidade até 1000 c.c., a alíquota do imposto aumentará de 2% para 3%.
Os carros destinados ao transporte coletivo, veículos de tração e caminhão pagarão IPVA de 2%, e aqueles destinados à locação, desde que o contribuinte possua frota registrada no Estado com, no mínimo, dez veículos, 0,7%.
O aumento deve ocorrer de forma progressiva até 2024 e devem começar a vigorar em abril do próximo ano.