O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu nesta quinta-feira (23) da decisão que arquivou o processo movido por ele contra o youtuber Felipe Neto. O comunicador chamou Lira de “excrementíssimo” em um discurso durante simpósio sobre a regulação das plataformas on-line, realizado em abril.
Em resposta, Lira entrou com uma ação contra Neto. O procurador da República Carlos Henrique Martins Lima arquivou o processo, afirmando que não havia crime na menção do youtuber. “As palavras duras dirigidas ao deputado, conquanto configurem conduta moralmente reprovável, amoldam-se a ato de mero impulso, um desabafo do investigado, não havendo o real desejo de injuriar ou lesividade suficiente”, escreveu.
Lira solicitou o encaminhamento do inquérito para a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), para revisão do arquivamento do processo.
“É inadmissível tolerar atos criminosos como esse sob o argumento de que estão protegidos pelo direito de opinião e manifestação do pensamento, do contrário, veremos se repetir os frequentes ataques recentes às instituições públicas e a seus membros”, argumentou Arthur Lira.
