O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),convocou os líderes de bancadas da Câmara para uma reunião de emergência. A reunião foi convocada para a segunda-feira (6) e Lira irá debater quais medidas emergenciais podem ser aprovadas para auxiliar a população do Sul.
Ainda neste domingo (5), Lira esteve no Rio Grande do Sul ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e de ministros do governo para acompanhar de perto as ações de socorro aos atingidos pela tragédia provocada pelos temporais no Rio Grande do Sul.
Lira e as outras autoridades sobrevoaram as áreas atingidas pelas enchentes e publicou nas redes que Câmara dos Deputados dará todo o apoio aos governos federal, estadual e aos mais de 300 municípios atingidos para a adoção de medidas urgentes.
Em reunião, Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defenderam medidas para flexibilizar as regras fiscais e facilitar o socorro financeiro ao Rio Grande do Sul.
“Eu penso, presidente Pacheco, que a nossa responsabilidade essa semana será de perseverança, de discussão e de rumo para que a gente ali elabore uma medida totalmente extraordinária”, disse o presidente da Câmara.
Comissão Especial
Lira também convocou a instalação de uma comissão especial para analisar PEC que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de desastres naturais, como o que afeta o Rio Grande do Sul.
Esse valor deverá ser destinado ao órgão federal competente, que deverá fazer o repasse às respectivas unidades da Federação no momento do desastre. O montante deverá ser revertido aos parlamentares no quarto ano da legislatura caso não tenha havido intercorrências que justifiquem a sua utilização.
A proposta prevê que deputados ou senadores podem fazer a reserva de até 5% do valor disponibilizado às suas emendas para ajudar no enfrentamento dos desastres ambientais. Os valores podem financiar obras e projetos em seu estado ou região.
