Mais 40 pessoas presas durante os atos de golpistas de 8 de janeiro foram soltas conforme ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Os acusados se tornaram réus na Corte após serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Decisão de Moraes

Ao todo, 26 homens e 14 mulheres que foram soltos deverão cumprir medidas cautelares diversas de prisão.

Dentre elas estão o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificado de CAC, entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

Com a decisão de Moraes, dos 1,4 mil presos nos atos antidemocráticos, 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens) permanecem detidas.

Os envolvidos respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

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Novo julgamento sobre atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar denúncias contra mais 250 envolvidos na próxima semana.

Será o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento virtual será iniciado na segunda-feira (8).

Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo.

Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

Até o momento, a Corte tornou réus 300 investigados.

Mais 250 estão em outro julgamento virtual que está em andamento e vai até segunda-feira.