O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 113,7 milhões do Fundo Amazônia para projetos voltados aos indígenas da Amazônia Legal.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (19), na sede da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em Brasília.
Os projetos vão beneficiar 332 terras indígenas. Além disso, segundo o BNDES, as propostas vão fortalecer as organizações indígenas e aperfeiçoar a gestão de suas terras.
“O trabalho das organizações de base é fundamental para a formulação e implementação de políticas voltadas aos povos indígenas no governo do Presidente Lula”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
“Isso reforça este momento de retomada que estamos vivendo no Brasil e o reconhecimento da luta dos povos indígenas, garantindo estrutura e condições para avançarmos cada vez mais”, completou a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara.
Com a aprovação dos novos projetos, o valor total destinado pelo Fundo para iniciativas com foco exclusivo nos povos indígenas, desde fevereiro de 2023 quando foi reativado, chega a R$ 147 milhões.
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, disse que “a paralisação total do Fundo no governo anterior deixou uma lacuna nas políticas públicas para proteção das florestas e apoio à agenda indígena”.
Estamos recuperando o tempo perdido com escala e projetos estruturantes”, concluiu Campello.
Projetos
O primeiro projeto, no valor de R$ 59,9 milhões, apresentada pela The Nature Conservancy Brasil (TNC Brasil), intitulado “Redes Indígenas da Amazônia”, atuará, entre outras frentes, na formação de cerca de 1,7 mil indígenas.
Um dos blocos de formação será composto de cursos de extensão. Além disso, serão ministrados 15 cursos de especialização.
O projeto também visa elaborar, junto às lideranças e organizações indígenas dos nove estados da Amazônia Legal, protocolos para tomada de decisão sobre políticas públicas.
Já a segunda proposta, apresentada pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), no valor de R$ 53,8 milhões, denominado Projeto Dabucury, apoiará mais de 50 iniciativas de gestão territorial e ambiental indígena.
Também está no propósito da iniciativa o apoio técnico, gerencial e jurídico às organizações indígenas executoras, bem como, um programa de formação complementar para o público dos projetos apoiados.
Fundo Amazônia
O Fundo, lançado em 2009, já destinou mais de R$ 285 milhões para 16 projetos de temática indígena.
Além desses projetos recentes, o BNDES aprovou, em novembro de 2023, R$ 33,6 milhões para gestão territorial em 13 Terras Indígenas do estado do Acre, sob responsabilidade da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá.
Outros três projetos já aprovados pelo Fundo Amazônia irão destinar parte de seus recursos para apoio a populações e territórios indígenas, com componentes indígenas que somam cerca de R$ 41,5 milhões.
