A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal debate, nesta terça-feira (18), sobre o Projeto de Lei 5.230/2023 que dispõe sobre a reforma do ensino médio. O Colegiado retoma a análise do texto com as emendas acatadas pela relatora, após um pedido de vista coletiva.
Entre as mudanças provocadas, o texto da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), altera a carga horária no ensino médio destinada a formação dos estudantes.
Aumento na Carga Horária
Em seu relatório, Dorinha destaca sobre o aumento na carga horária dos alunos, destinada a formação geral básica (FGB). Além disso, o texto também esclarece quais matérias farão parte das áreas de conhecimento da grade dos estudantes.
Diante disso, o PL prevê um aumento de 800 para 1.000 horas, que serão distribuídas entre os 200 dias letivos. Ademais, a carga pode aumentar de maneira gradativa conforme o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
A distribuição da carga horária ocorrerá da seguinte forma:
- 70% para a formação geral básica, que inclui as disciplinas previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como matemática, português e ciências;
- 30% para os itinerários formativos, que dispõem do aprofundamento das áreas de conhecimento ou formação profissional;
Leia mais: ENEM 2024 tem 5 milhões de inscritos; veja números do Norte e DF
Novidades na área de línguas
Além do Inglês, a senadora Dorinha adicionou o Espanhol como disciplina na área de linguagens e suas tecnologias.
Ademais, a senadora reforça a importância deste acréscimo e diz que o mesmo visa que “a oferta educacional chegue a todos de forma efetiva, dando cumprimento ao mandamento constitucional, inscrito no artigo 206, I, da Constituição Federal, de igualdade nas condições de acesso e permanência nas escolas”.