Comissão de Educação

Senado analisa projeto que cria protocolos para combater violência nas escolas e promover cultura de paz entre alunos e professores.

Comissão aprova projeto que altera carga horária, inclui espanhol obrigatório e permite formação técnica no Ensino Médio.

Comissão do Senado aprova projeto que aumenta carga horária e permite disciplinas optativas aos estudantes de Ensino Médio.

Senado debate reforma que aumenta carga horária do ensino médio de 800 para 1.000 horas e adiciona espanhol à grade curricular.

Comissão da Câmara debate na próxima quarta-feira os critérios de renegociação de dívidas do Fies, com participação de TCU, MEC e Banco do Brasil. País tem 1,2 milhão de inadimplentes com saldo devedor de R$ 54 bilhões.

Proposta em análise no Senado visa reduzir endividamento de servidores públicos que contraíram financiamento estudantil, ampliando benefício atual restrito a algumas categorias profissionais.

Senado debate reforma do ensino médio em segunda audiência pública da semana com foco na recomposição da carga horária.

Senado discute proposta que aumenta carga horária do ensino médio de 1.800h para 2.400h, buscando substituir a reforma atual que foi suspensa em 2023.

Projeto recebeu aprovação em comissão e segue para votação no Plenário do Senado em regime de urgência. Medida regulamenta fabricação, importação e comercialização de games no Brasil.

Senado atrasa novamente votação de marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil devido a preocupações com impacto fiscal da proposta.