O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino defendeu, nesta quarta-feira o colega Alexandre de Moraes.
Moraes está sendo acusado de agir ilegalmente e abusar do comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tomar decisões contra alvos em inquéritos no STF.
Diante disso, Flávio Dino negou qualquer irregularidade nos procedimentos realizados por Moraes e o mesmo reforçou que “cumpriu estritamente com o seu dever legal”.
“Confesso que desde a noite até aqui não consegui encontrar em que capítulo, dispositivo ou preceito isso viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica”, disse Flávio Dino.
Entenda o caso
O jornal Folha de São Paulo publicou uma série de reportagens, que traziam diálogos entre auxiliares diretos de Moraes e o ministro.
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Dessa forma, na troca de mensagens Moraes solicitava relatórios à unidade de combate a desinformação do TSE para que embasassem decisões do STF sobre o bloqueio de contas em redes sociais, com a aplicação de multas aos envolvidos nestes casos.
De acordo com a Folha de São Paulo, as reportagens se basearam em 6 gigabytes de mensagens trocadas via Whatsapp.
Entre os envolvidos nas conversas está o desembargador Airton Vieira, juiz auxiliar do gabinete e Eduardo Tagliaferro. Portanto, os relatórios foram usados pelo ministro para dar suporte as decisões sobre o chamado “inquérito das Fake News”.
Regulamentação das redes sociais
Além disso, Flávio Dino também defendeu em sua fala a regulamentação das redes sociais e afirmou que as mesmas representam uma ameaça a democracia e aos jovens que nem sempre possuem o controle do que de fato é verídico.
Dessa forma, Alexandre de Moraes reforçou que a imprensa foi um dos primeiros pilares a sofrerem ataques antidemocráticos de populistas nas redes.
“Em vez de brigar pelo papel da liberdade de imprensa, alguns meios de comunicação estão se rendendo ao dinheiro fácil nas redes sociais”, disse o ministro.
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