A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AM), discutiu nesta terça-feira (7) a criação de um novo seguro obrigatório para veículos, o SPVAT.
Com o colegiado dividido, senadores aprovaram a proposta, que deve ser votada ainda hoje em Plenário. Foram 15 votos a favor e 11 contrários.
Semelhante ao antigo DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), a proposta cobra o tributo dos proprietários de automóveis para pagar as indenizações por acidentes.
Além disso, aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para despesas da União.
Durante discurso na CCJ, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) votou a criticar o projeto. Ao final do debate, ele concedeu entrevista ao Portal Norte.
Plínio defendeu o fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde) e disse que a proposta não trabalha nas despesas custeadas pelo Sistema.
“Estamos mobilizados para tentar derrubar”, destacou o senador.
O senador Marcos Rogério (PL-RO), que também votou contra, disse ao Portal Norte que também vai trabalhar para derrubar a proposta.
“Agora a matéria vai ao Plenário do Senado e nós vamos trabalhar para rejeitar. Infelizmente na CCJ não conseguimos”.
Acompanhe o debate:
