O Conselho de Ética da Câmara instaurou processo, nesta quarta-feira (14), contra seis deputadas de esquerda que insultaram parlamentares que votaram a favor de projeto estabelecendo um marco temporal para demarcação de reservas indígenas.
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As representações contra as parlamentares foram apresentadas pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dois dos processos podem ser relatados por apoiadores de Bolsonaro: o caso de Talíria Petrone (PSOL-RJ) poderá ficar sob a responsabilidade do Delegado Fábio Costa (PP-AL).
O outro caso que chegou ao Conselho de Ética, de Erika Kokay (PT-DF), pode ter relatoria de Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
Além delas, foram alvos de representação Célia Xakriabá (PSOL-MG), Samia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP).
Em publicações nas redes, as congressistas chamaram de “genocida” o projeto que autoriza demarcação de terras apenas nas áreas ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição em 1988.
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Conselho de Ética apura acusações
Segundo texto formulado pelo PL, as deputadas de esquerda acusaram os colegas que votaram a favor do projeto como tendo patrocinado o “extermínio” das comunidades indígenas.
O PL sustenta ainda ao Conselhoe de Ética que as declarações tiveram “intuito de desonrar e macular esta instituição”.
Célia Xakriabá, por exemplo, foi alvo de representação após dizer que os parlamentares que votaram a favor do projeto eram assassinos.
“Vocês são assassinos do nosso povo”, disse a parlamentar, no plenário da Câmara.
O documento, assinado pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, diz que as ditas transgressões “ultrapassam a imunidade parlamentar e possuem viés criminoso” por criar “uma narrativa ardilosa” e corroborar “fake news”.
Desde o começo do ano, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tem feito apelos para que os parlamentares não percam a compostura no plenário.
