CPI das ONGs deve votar relatório final nesta terça-feira (12)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs deve se runir nesta terça-feira (12) para votação do relatório final, apresentado no dia 5 de dezembro.

A CPI expôs o relatório preliminar em sessão no Senado Federal, que investigou a atuação de Organizações Não-Governamentais na Amazônia.

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O relatório propôs ao Ministério Público Federal (MPF) o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Mauro de Oliveira Pires, por corrupção passiva e por ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito.

O ICMbio é órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, da ministra Marina Silva, também citada no relatório por sua ligação como conselheira do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

O texto propõe projetos de lei para coibir relações de dirigentes de ONGs com órgãos do estado, regras para distribuição dos recursos do Fundo Amazônia e defesa dos indígenas, ribeirinhos e da floresta.

“A CPI está acabando, mas nosso trabalho de defesa da soberania nacional, dos povos indígenas e da população da floresta continuará”, disse o presidente da Comissão, senador Plínio Valério (PSDB-AM).

A sessão está marcada para às 11h no Senado Federal.