O Congresso Nacional vota nesta semana um decreto legislativo para acelerar o repasse de verbas para o Rio Grande do Sul. A região tem sido devastada pelas fortes chuvas, 83 pessoas morreram e mais de 129 mil estão desalojadas.
O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa segunda-feira (6) após uma reunião no Palácio do Planalto.
No X Lula destacou que o governo federal fará “de tudo” para ajudar o povo gaúcho.
A medida emergencial deve ser votada pelos deputados e senadores em uma sessão conjunta no Plenário da Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (9), às 10h. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados por unanimidade nessa segunda-feira (6).
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o decreto é uma espécie de guarda-chuva que possibilitará outros atos, eliminando a burocracia, e que o montante dos gastos ainda não pode ser estimado.
“Vou repetir as palavras do presidente Lula: só quando essa água baixar é que, lamentavelmente, nós vamos ver a extensão imensa do custo, do estrago e da tragédia nacional que está sendo a situação do estado do Rio Grande do Sul. (…) Da nossa parte, o decreto elimina a burocracia e, consequentemente, não é só que não vai faltar dinheiro para o Rio Grande do Sul, o dinheiro vai chegar no tempo certo.”
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, pontuou que R$ 588 milhões já foram autorizados e o valor estimado para votação é de R$ 480 milhões, totalizando R$. 1,06 bilhão para o Rio Grande do Sul.
São emendas individuais de transferência especial, que é aquela que manda direto para o Fundo de Participação dos Municípios [FPM]. Essas emendas, por conta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, não é possível antecipar o empenho. (…) Nossa expectativa, confirmada pelo presidente do Senado e do Congresso, é de que isso pode ser votado na sessão do Congresso nesta semana”, disse o ministro.
