O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (6) um projeto de decreto legislativo para acelerar o repasse de verbas ao Rio Grande do Sul, assolado por fortes chuvas e enchentes desde a semana passada.
O texto enviado por Lula terá de ser aprovado por Câmara e Senado. Esta foi a pauta de reunião realizada por ele com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PPS-AL), e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, além de ministros do governo
O texto reconhece “a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul”.
Pela proposta, a União fica autorizada a não computar, para fins de metas fiscais, as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para enfrentar a calamidade pública no Rio Grande do Sul.
“Nós vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que a gente contribua com a recuperação do Rio Grande do Sul, com a melhoria da vida das pessoas, e facilitar naquilo que a gente puder facilitar – obviamente dentro da lei – a vida do povo gaúcho”, disse Lula.
