O mandato do governador de Roraima, Antonio Oliverio Garcia de Almeida, conhecido na política como Antonio Denarium (PP), foi cassado no fim da manhã desta segunda-feira, 14, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).
A decisão do TRE-RR ocorre pelo fato de Denarium ter distribuido cestas básicas no período eleitoral de 2022.
No tribunal, 4 votos a 3 definiram a saída de Denarium do governo de Roraima.
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Votaram a favor da cassação os juízes Felipe Bouzada (relator), juíza Joana Sarmento, desembargadora Tânia Vasconcelos e a presidente da Corte Elaine Bianch.
Votaram contra os juízes Francisco Guimarães, Ataliba de Albuquerque e Luiz Alberto.
Antonio Denarium deve deixar o cargo para realização de novas eleições após a publicação do acórdão do julgamento.
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Pedido de cassação
O partido Avante é o autor do pedido de cassação, que também pede pela ilegibilidade de Denarium, além de pagamento de multa.
O pedido para cassar o mandato do governador de Roraima tem como justificativa a criação do programa de distribuição de renda Cesta da Família, em janeiro de 2022, ano de eleição.
Denarium pode recorrer
A decisão do TRE cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, Denarium permanece no cargo até decisão do TSE.
Caso o Superior decida cassar o mandato de Antonio Denarium, o vice-governador, Edilson Damião, assume o cargo de chefe do executivo até novas eleições.
