Os números de importunação sexual em Roraima cresceram em todo o estado. No último fim de semana, um homem, de 49 anos, foi preso em Boa Vista acusado do crime.
O caso ocorreu no bairro Bela Vista, zona oeste da capital.
Conforme a Polícia Militar de Roraima (PMRR), o acusado abordou uma jovem de 16 anos em uma via da cidade, oferecendo-lhe dinheiro em troca de sexo.
O homem foi linchado pela população e apresentado à Central de Flagrantes.
O fato é mais um, em meio a dezenas de casos registrados pela Polícia Civil de Roraima (PCRR), em todo o estado.
Segundo a PCRR, em 2022 foram constatadas 105 denúncias de importunação sexual em Roraima. No ano de 2023, os casos somam 164 denúncias.
Apenas de janeiro a fevereiro deste ano, 21 queixas chegaram à Polícia Civil de Roraima.
Ainda conforme a PCRR, a maior parcela de vítimas são mulheres.
Ao todo, 272 denúncias foram feitas por pessoas do gênero feminino e 18 do gênero masculino, de 2022 a 2024.
Neste sentido, Boa Vista, Rorainópolis e Pacaraima são os municípios com maior número de casos registrados.
Importunação sexual
A lei nº 13.718, que entrou em vigor em 24 de setembro de 2018, alterou o texto do Código Penal para inserir o crime de importunação sexual.
A norma descreve como crime o ato de praticar ato libidinoso (de caráter sexual), na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de satisfazer lascívia (prazer sexual) próprio ou de outra pessoa.
Podem ser considerados atos libidinosos, práticas e comportamentos que tenham finalidade de satisfazer desejo sexual, tais como: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros.
Neste caso, a pena prevista é de 1 a 5 anos de reclusão, se o ato não constituir crime mais grave.
Números de casos de importunação sexual são altos no Brasil
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados no ano passado, em 2021 foram registrados 19.209 casos de importunação sexual no país: um aumento de 17,8% em relação a 2020, quando 16.190 casos chegaram às delegacias.
Fonte: PCRR, TJDFT e Agência Brasil
