Um homem, 49 anos, de nacionalidade venezuelana, foi preso, nesta sexta-feira, 12, acusado de importunação sexual. O caso ocorreu no bairro Bela Vista, zona oeste de Boa Vista.
Conforme a Polícia Militar de Roraima (PMRR), o acusado abordou uma jovem de 16 anos em uma via da capital, oferecendo-lhe dinheiro em troca de sexo.
Ao chegar em casa, a adolescente relatou o ocorrido à mãe que saiu à procura do indivíduo.
De acordo com a PMRR, no momento em que o homem foi localizado, a mulher pediu ajuda a populares.
Em seguida, iniciaram linchamentos ao suspeito que foi contido pela população até a chegada de uma viatura policial.
O homem foi levado ao Hospital Cosme e Silva, onde recebeu atendimento médico, sendo liberado em seguida, quando foi apresentado à Central de Flagrantes.
Importunação sexual
A lei nº 13.718, que entrou em vigor em 24 de setembro de 2018, alterou o texto do Código Penal para inserir o crime de importunação sexual.
A norma descreve como crime o ato de praticar ato libidinoso (de caráter sexual), na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de satisfazer lascívia (prazer sexual) próprio ou de outra pessoa.
Podem ser considerados atos libidinosos, práticas e comportamentos que tenham finalidade de satisfazer desejo sexual, tais como: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros.
Neste caso, a pena prevista é de 1 a 5 anos de reclusão, se o ato não constituir crime mais grave.
Números de casos de importunação sexual são altos no Brasil
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados no ano passado, em 2021 foram registrados 19.209 casos de importunação sexual no país: um aumento de 17,8% em relação a 2020, quando 16.190 casos chegaram às delegacias.
No início desse ano, a Polícia Militar de Roraima foi ameaçada ao atender caso de importunação sexual.
