O senador Eduardo Braga (MDB-AM) assegurou que a bancada amazonense e os Ministérios dos Transportes e Desenvolvimento Regional estão tomando medidas para minimizar os impactos de uma possível estiagem severa em 2024.

“Tudo mudou nos parâmetros climáticos do mundo. Tomara que não aconteça. Mas nós temos de nos prevenir. Não há certeza de que teremos uma seca mais severa do que a do ano passado. Há indícios, mas temos de estar preparados”, destacou o senador.

A fala foi durante reunião, nesta terça-feira (21), entre a bancada federal do Amazonas e representantes da Associação Amazonense de Municípios.

Dragagem de rios e novo Porto Manaus Moderna

Braga enfatizou que as licitações para a dragagem dos rios da região começarão nos próximos dias:

“As licenças ambientais para as licitações dos pontos de dragagem já foram concedidas. A publicação do edital ocorrerá em breve. Portanto, estaremos com contratos e obras de dragagem iniciadas a tempo para garantir a navegação na Amazônia, independentemente das condições sazonais, como parte de uma política pública contínua”.

Ele também confirmou o progresso na construção do novo Porto Manaus Moderna.

“Uma vitória nossa foi a inclusão do novo Porto Manaus Moderna no PAC, resultado de nossa luta junto ao presidente Lula”.

O senador afirmou que a audiência pública ocorrerá nos próximos 20 dias em Manaus.

“Isso é importante para o transporte de passageiros e carga para o interior do Amazonas. Estudos da Antaq mostram que um milhão de passageiros passam por Manaus mensalmente, conectando-se ao interior e outros estados da região, como Pará, Rondônia e Acre”, concluiu.

Pauta dos prefeitos amazonenses

Na reunião com a bancada federal, o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson José de Sousa, solicitou atenção especial à PEC 66/2023, que trata do pagamento das dívidas dos municípios brasileiros.

No Amazonas, os municípios acumulam uma dívida de R$ 11 bilhões, sendo R$ 5 bilhões apenas com o INSS.

“Essa é uma PEC que a bancada do MDB valoriza muito, pois estabelece um prazo de 240 meses para quitar as dívidas com o INSS e a Receita. Além disso, estipula que os municípios tenham até 31 de julho de 2025 para aderir a esse programa, caso seja promulgado”, observou Braga.

No entanto, segundo Braga, ainda não há acordo para votação a curto prazo.

Apesar disso, Braga ressaltou outras conquistas para o municipalismo, como a manutenção da desoneração da folha de pagamentos dos pequenos municípios:

“Foi uma conquista do Congresso Nacional para 2024, um alívio extremamente importante. Tomamos a decisão, derrubamos o veto, depois devolvemos a MP e agora estamos buscando um entendimento com o governo para estabelecer uma política de reoneração da folha, de forma gradual, em diferentes estágios, para evitar a inviabilidade dos municípios”.