A Prefeitura de Coari, a 363 quilômetros de Manaus, segue demandando novos serviços da construtora IF Engenharia, suspeita de participar de contratos de obras que já teriam sido executadas pelo governo do Amazonas. O poder público já havia gasto R$ 16 milhões em obras na comunidade Guarabira, no município, área que originou denúncias recebidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

O extrato do termo de contrato com a empresa Candido Igor Tavares Eirelli, CNPJ 21.921.392/0001-00, conhecida pelo nome fantasia IF Engenharia, foi publicado na quarta-feira, 4, no valor de R$ 1.000.671,43 para obras em logradouros públicos nos bairros Urucu e Duque de Caxias. As obras na Comunidade de Guarabira, o valor que sairá dos cofres públicos do município será de R$ 1,9 milhão. O prazo de execução é de 150 dias, podendo chegar a 210 dias. As obras para a construção de meio-fio e sarjeta fazem parte de um lote com sete bairros no valor de R$ 5 milhões. 

O Portal Norte de Notícias entrou em contato com a empresa IF engenharia para saber mais detalhes sobre o contrato, e em resposta, foi informado que toda a contratação segue o rito legal. Sobre as obras realizadas na comunidade de Guarabira, a empresa informou que as vias que serão urbanizadas são diferentes das obras já realizadas pelo Estado. “A denúncia realizada no TCE-AM não procede. O processo licitatório foi totalmente legal, ainda não recebemos os valores das obras que começamos há duas semanas. Iremos trabalhar em um ramal que não foi contemplado nas obras do Estado”, disse o gerente comercial da empresa, José Pereira Junior. 

TCE-AM

O extrato de termo do contrato de nº 42/2021 publicado na edição do Diário Oficial dos Municípios no dia de 7 de julho deste ano foi o que gerou problemas da Prefeitura de Coari junto ao Tribunal de Contas.

Pelas obras na localidade Guarabira, a IF Engenharia deverá receber o montante de R$ 1,9 milhão para serviços de terraplenagem, asfaltamento, meio-fio e sarjeta. Segundo o TCE-AM, a obra já foi concluída pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra).

O prazo para a finalização da urbanização da vicinal de acesso a comunidade do Guarabira é de 90 dias, prorrogável para até 150 dias.

Arrecadação de Coari  

Conforme dados do Sistema de Repartição de Tributos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), somente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) a prefeitura já recebeu neste ano até junho mais de R$ 32 milhões. Com os royalties foram mais R$ 418.737,48. Valores bem acima se comparados a outros municípios do Estado.  

De acordo com o Diário Oficial do Municípios, edição do dia 28 de janeiro de 2020, o valor mínimo do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado aos coarienses esse ano é de 1 UFM, R$ 49,93. As casas localizadas em ruas e avenidas sem pavimentação nos bairros Urucu e Duque de Caxias foram cobradas o valor de 0,33% da UFM, cerca de R$ 14,98. 

Denúncia ao TCE 

Membros políticos de Coari já são alvos em menos de um mês de denúncias no TCE. Raione Cabral Queiroz denunciou em julho vários funcionários fantasmas dentro do gabinete de uma parlamentar na Assesmbléia Legislartiva do Estado do Amazonas (Aleam). Cabral também denunciou por medida cautelar a prefeitura por realizar durante a pandemia a festa de aniversário do município; além da contratação de uma obra já realizadas pelo Estado.  

As denúncias estão todas públicadas no Diário Oficial Eletrônico, do TCE-AM, o presidente do órgão, conselheiro Mário de Mello, encaminhou a denúncia aos setores responsáveis do Tribunal para que seja aberta uma investigação. 

Sem Resposta

O Portal Norte de Notícias entrou em contato com a Prefeitura de Coari por meio dos e-mails [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected] para repercutir os valores das obras e das denúncias junto ao TCE-AM, mas até o fechamento dessa matéria não obteve resposta.