A poucos dias de tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça Flávio Dino (PSB-MA) discursou na tribuna do Senado, nesta quarta-feira (7), falando em defesa da corte.

O Congresso vem discutindo, em intensidade crescente, medidas para limitar o poder de ministros do STF.  Posicionamentos mais radicais de políticos chegam a defender impeachment de algum magistrado.

“Vejo com muita preocupação falsas soluções: a ideia, por exemplo, de que o Senado é quase que obrigado moralmente a votar o impeachment de um ministro do Supremo. Impeachment por quê? Impeachment por que não gostou da decisão? Isso não é impeachment. Impeachment é uma sanção por crime de responsabilidade tipificado em lei”, afirmou Dino.

“Não existe impeachment por gosto, não existe impeachment pelo conteúdo da decisão judicial. E como isto é perigoso! É perigoso porque leva o debate para o território do extremismo e do impasse”, completou o futuro ministro do STF.

MORAES

Nas últimas semanas, a Polícia Federal, sob autorização do ministro do STF Alexandre de Moraes, realizou duas operações de busca e apreensão na Câmara dos Deputados. A primeira foi contra o líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ).  Depois, o alvo foi o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin ) e pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro.  

Em reação às ações da PF, bolsonaristas têm cobrado uma resposta mais dura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), contra o ministro Alexandre de Moraes.

“Pergunto: as decisões do ministro Alexandre são irrecorríveis? Não. Qual a decisão do Ministro Alexandre de Moraes que foi revista pelo Plenário do Supremo? Nenhuma. Então, por que fazer ataque pessoal a um ministro, se as decisões estão respaldadas pelo colegiado?”, questionou o ex-ministro da Justiça do governo Lula (PT).

Após deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Dino reassumiu o mandato no Senado e já apresentou projetos de lei. A sua posse no Supremo está marcada para 22 de fevereiro.