As famílias de baixa renda que vivem em regiões isoladas que não são conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) poderão receber um auxílio para atenuar os custos da energia, dos combustíveis e do gás de cozinha.
Esse é o teor de um projeto de lei que o senador Mecias de Jesus (Republicanos-AP) acaba de apresentar na Casa.
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O PL 2.826/2023 aguarda a designação de relator na Comissão de Infraestrutura (CI).
A proposta cria o Auxílio às Famílias que vivem no Isolamento Energético Brasileiro (Afieb).
Até que essas localidades tenham acesso à energia gerada no SIN, o Afieb será́ pago em parcelas mensais de meio salário mínimo.
Terão direito ao auxílio as famílias beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O projeto ainda trata das fontes para o auxílio e das regras para o crédito, além de prever a regulamentação da futura lei pelo Executivo.
Segundo Mecias, as populações que vivem em áreas remotas “enfrentam uma série de desafios que as populações urbanas frequentemente nem imaginam”.
Ele destaca ainda que, nessas regiões, o gás de cozinha e os combustíveis são mais caros “por causa da necessidade de trazê-los de longe por rodovias em péssimas condições de manutenção”.
O senador afirma que o auxílio gás é importante, mas insuficiente para a realidade dessas famílias.
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Além do gás e dos combustíveis mais caros, a tarifa de energia para as regiões isoladas é mais alta, por causa da falta de integração com o sistema nacional de energia.
O Afieb beneficiaria principalmente as localidades isoladas da região amazônica.
Mecias lembra que, com a conclusão do Linhão de Tucuruí, muitas dessas áreas serão integradas ao Sistema Interligado Nacional, e o montante total do auxílio poderá ser reduzido.
