A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que afrouxa a concessão de licenças ambientais para a realização de obras na BR 319.
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A BR 319 foi construída para garantir a integração territorial do Amazonas. Atualmente, a rodovia possui uma série de problemas e não possui pavimentação.
A rodovia federal possui uma extensão de 885 km e é a unica rodovia que liga Manaus a Porto Velho e ao restante do país.
O Texto do projeto classifica que as obras de “pequeno e médio potencial poluidor” , que são relacionados à BR devem segui o que é estabelecido:
“De pequeno e médio potencial poluidor deverão ser realizados por meio de procedimentos simplificados ou por adesão e compromisso, inclusive os serviços acessórios ou necessários à realização das obras da rodovia”.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, já declarou sobre a necessidade das obras na BR. “Precisamos entender que a BR-319 é um projeto do Brasil. Precisamos juntos dialogar, mostrar soluções, mostrar que é possível”. A BR 319 é algo de rivalidade entre governo e oposição, mas já foi pautada diversas a necessidade da recuperação.
O PL foi aprovado com 311 votos a favor e 103 votos contrários. Agora, o texto segue para o Senado.
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