O governo federal enviou nesta sexta-feira (5) ao Congresso Nacional o projeto de lei com a nova política para valorização do salário mínimo.
A informação consta no Diário Oficial da União e o texto ainda não foi divulgado na íntegra.
+ Envie esta notícia no seu WhatsApp
+ Envie esta notícia no seu Telegram
Segundo informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho, o projeto prevê um cálculo de reajuste do salário mínimo que leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior ao reajuste mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao reajuste.
RELACIONADAS
+ Governo Federal antecipa 13º para 30 milhões de beneficiários do INSS
+ Lula anuncia salário mínimo de R$ 1.320 e aumento da isenção do IR
+ MTE confirma salário mínimo de R$ 1.320 e propõe regra de reajuste
O projeto de lei enviado ao Congresso segue os moldes do reajuste que foi adotado entre 2007 e 2019. Essa política não foi renovada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o reajuste era negociado anualmente.
Caso o PL seja aprovado no Congresso, o novo cálculo deve entrar em vigor a partir do ano que vem.
No último dia primeiro de maio, o presidente Lula em pronunciamento em rede nacional anunciou o reajuste do salário mínimo em R$ 1.320.
