Com a aprovação da reforma tributária entre a noite desta quinta-feira (6) e a madrugada desta sexta-feira (7), o governo do presidente Lula (PT) consegue uma das vitórias mais significativas no Congresso Nacional neste primeiro semestre.
Mesmo a proposta enfrentando grande resistência dos parlamentares, o presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL), conseguiu articular e fazer com que a reforma fosse aprovada na Câmara dos Deputados.
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Antes de seguir para o Senado, os deputados precisam analisar destaques (sugestões de mudança no texto original). Ao todo, quatro serão votados na manhã desta sexta-feira.
Sessão na Câmara
A votação para discutir a aprovação do texto teve início às 11h de quinta e foi finalizada já na madrugada desta sexta (7), por volta de 1h30.
A reforma tributária foi aprovada por 382 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções, no primeiro turno.
Já no segundo, o texto recebeu 375 votos favoráveis, 113 contrários e 3 abstenções.
A votação no Senado está prevista para ocorrer apenas no segundo semestre, após o recesso dos parlamentares.
Articulações de Lira
Tanto o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), quanto os parlamentares que eram favoráveis a proposta investiram no discurso de que a reforma tributária é importante para o Brasil.
Para viabilizar a aprovação do texto, Lira fez uma série de negociações com objetivo de destravar a matéria.
Ainda na noite de quinta, o presidente da Casa foi à tribuna para se manifestar a favor da proposta.
“Estamos vivendo um momento histórico para o país e para as nossas vidas parlamentares. O país olha para esse plenário esperando uma resposta nossa para a aprovação de uma reforma tributária justa, neutra, que dê segurança jurídica e promova o desenvolvimento econômico e social. Não podemos nos furtar a essa responsabilidade”, disse.
Além disso, esforços do governo para aprovar a proposta fez com que a Mesa Diretora da Câmara cancelasse todas as reuniões de comissões temáticas e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), além de sessões solenes, ao longo da semana.
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2,1 bilhões em emendas
Às vésperas da votação do texto da reforma tributária, o governo federal liberou na quarta-feira (5), R$ 2,1 bilhões em emendas impositivas.
Esse é o maior valor de emendas liberado em um único dia desde o início do mandato do presidente Lula (PT).
Os dados estão disponíveis no Portal do Orçamento Federal.
A liberação das emendas ocorreu um dia antes da data prevista para votação do texto da reforma tributária na Câmara dos Deputados.