A reforma tributária provavelmente vai criar um “imposto do pecado” sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas.

O tributo pode ser cobrado já no período de transição da proposta, com a ideia de enfraquecer o consumo desses produtos.

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A Câmara começou a debater o texto da reforma tributária nesta quarta-feira (5) e a previsão é que a votação da proposta já ocorra nesta quinta (6).

Após várias críticas, o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou uma nova versão do seu parecer sobre a reforma que prevê, entre outros pontos, a criação de uma cesta básica nacional de alimentos com isenção de tributos.

O novo texto, que inclui a taxação dos itens nocivos, foi apresentado junto a novas alterações pelo relator, ainda na quarta-feira (5).

No texto, está a proposta do “imposto do pecado”, que é um tributo seletivo. Esse modelo já é adotado no Brasil, como por exemplo, no ICMS cobrado pelos estados sobre itens considerados essenciais, como produtos da cesta básica, que têm alíquotas menores.

Isso significa que, tão logo aprovada, os itens considerados nocivos à saúde podem sofrer sobretaxação. Isso é resultado das alíquotas maiores, parte da base de cálculo dos impostos ICMS, ISS, PIS e Cofins.

Ao simplificar os tributos, a proposta que deve ser votada hoje na Câmara, vai criar alíquotas únicas para bens e serviços tributados em nível federal e subnacional –por estados e municípios.

Essa medida acaba com a política de redução de alíquotas para determinados produtos.

Reforma tributária, bebidas e cigarros

Bebidas alcoólicas e cigarros são citados frequentemente como exemplos de produtos que podem ser taxados de acordo com essa regra.

Mas os itens ainda não estão definidos e só devem ser regulamentados em uma lei complementar.

Ainda não está claro se essa será uma lista taxativa, com todos os produtos considerados nocivos ou se o texto estará aberto à interpretação.

Esforços do governo para aprovar a proposta fez com que a Mesa Diretora da Câmara cancelasse todas as reuniões de comissões temáticas e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), além de sessões solenes, ao longo desta semana.

A ideia é que os parlamentares se dediquem às votações da pauta econômica.

Além disso, para pressionar os deputados a irem para Brasília, a marcação remota de presença foi suspensa.

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2,1 bilhões em emendas

Às vésperas da votação do texto da reforma tributária, o governo federal liberou nesta quarta-feira (5), R$ 2,1 bilhões em emendas impositivas.

Esse é o maior valor de emendas liberado em um único dia desde o início do mandato do presidente Lula (PT).

Os dados estão disponíveis no Portal do Orçamento Federal.

A liberação das emendas ocorreu um dia antes da data prevista para votação do texto da reforma tributária na Câmara dos Deputados.