O colegiado formado por 12 deputados federais que estão discutindo sobre a Reforma Tributária, em Brasília, deve visitar a Zona Franca de Manaus (ZFM) em maio.
A informação foi confirmada, nesta quinta-feira (9), pelo deputado federal Saullo Vianna (União Brasil), que compõe o Grupo de Trabalho (GT).
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Conforme os parlamentares do grupo, no mês de maio serão realizadas missões especiais in loco, em alguns estados.
Além do Amazonas, os deputados devem visitar: Goiás, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Roraima.
Segundo Saullo Vianna, o objetivo é convencer o colegiado que as vantagens competitivas de que a ZFM usufrui hoje têm importância social, econômica e ambiental não somente para o Amazonas, mas para o país e o planeta.
“Agradeço os colegas de bancada do Amazonas, que subscreveram a nosso requerimento, e ao conjunto de deputados que nos dão a chance de provar que o nosso modelo de desenvolvimento regional é exitoso, superavitário, gera 500 mil empregos diretos e indiretos e dá uma contrapartida ambiental conservando 97% das florestas do Amazonas”, pontuou o deputado.
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Audiência Pública
Sem data definida, uma audiência pública com técnicos e representantes de empresas do Amazonas deve acontecer na capital federal.
O requerimento foi apresentado pelo deputado federal Adail Filho (PP), que afirmou que a audiência vai servir para estudar os impactos negativos do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 sobre o Polo Industrial de Manaus (PIM).
“É preciso que haja uma proposta concreta para que a gente possa examinar em conjunto com toda bancada do Amazonas para que a gente possa incluir dentro do texto da PEC 45 as excepcionalidades da Zona Franca de Manaus para que a gente possa garantir políticas públicas voltadas para a população”, disse.
Reforma Tributária e a ZFM
O secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou na quarta (8), que a PEC 45 e a PEC 110 mantêm os benefícios da Zona Franca de Manaus.
As PECs foram discutidas em audiência pública com o GT na Câmara dos Deputados.
O gestor também afirmou haver mais convergências do que divergências entre as duas PECs.
Na ocasião, Appy foi questionado por parlamentares do Amazonas sobre a Zona Franca de Manaus.
Um dos questionamentos abordou a exclusão do IPI, que elimina a vantagem competitiva do Polo Industrial de Manaus (PIM) sobre os outros estados.
