O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, nesta segunda-feira (29), uma portaria com o calendário que determina emergência ambiental em estados do Norte e outras regiões do país com risco de incêndio florestal.
Em relação aos estados do Norte, as regiões do Acre, a mesorregião do Amazonas e Tocantins estão inseridos entre os locais com alto risco de incêndio, de abril a novembro de 2024.
Já entre os meses de maio a dezembro de 2024, o MMA mapeou o Amapá, o Centro e o Sudoeste do Amazonas, Pará e Rondônia, nas mesorregiões Leste e Madeira-Guaporé, com riscos de incêndios.
De junho de 2024 a janeiro de 2025, as mesorregiões de Belém e Nordeste do Pará e a mesorregião Sul do Amapá estão mais suscetíveis a incêndios florestais.
Entre os meses de julho de 2024 a fevereiro de 2025, a mesorregião do Norte do Amazonas tem chances de enfrentar incêndios.
A partir de setembro de 2024 até abril de 2025, o calendário definiu que Roraima é um dos estados do país que corre risco de ter incêndio neste período.
Calendário
Todos os anos o MMA publica um calendário que declara quais locais são mais propícios a sofrer incêndios florestais.
A partir dele é possível que o Programa de Brigadas Federais do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) desenvolva ações anuais com planejamento.
Conforme o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), uma situação de ‘emergência ambiental’ ocorre quando surge uma ameça à saúde pública e ao meio ambiente por falha humana ou desastre natural.
As ações do Ibama são preventivas e seguem a Constituição, que define a responsabilidade ambiental é dividida entre os entes federativos.
* Com informações da Agência Brasil
