O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Danilo Forte (União -CE), afirmou nesta terça-feira (21), que o valor do fundo eleitoral deve ser dividido entre as emendas de bancada e o governo federal.
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De acordo com o relator, existe pouco espaço no Orçamento do próximo ano para financiar o fundo eleitoral. “Estou querendo ver se a gente consegue harmonizar para dividir essa conta e não punir apenas os parlamentares” disse Forte.
O valor proposto pelo governo para as eleições municipais de 2024 é de R$900 milhões, porém Forte alega que a proposta “não custeia uma eleição em 5 mil municípios”. A solução apontada pelo relator é retirar a verba do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) para abastecer o fundo, porém até o momento nada foi decidido.
“Foi colocado no projeto que o valor do fundo eleitoral viria das emendas de bancada. As emendas de bancada estaduais são impositivas, isso causou uma repulsa dos estados. Por que o fundo eleitoral não pode ser financiado pelos dois lados? Estamos conversando. Só tem espaço na área de investimentos. Quero ver se conseguimos harmonizar para dividir essa conta. O valor de R$900 milhões sugerido pelo governo não paga uma eleição em 5 mil municípios.” disse o relator.
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