Conforme anunciado na semana passada, a Secretaria de Cultura de Roraima lançou nesta segunda-feira (13) os editais da Lei Paulo Gustavo, que irão atender os segmentos do audiovisual e demais áreas culturais, com um investimento previsto de mais de R$ 18 milhões na cultura local.
Entretanto, segundo a classe artística, o Governo de Roraima recebeu recurso de cerca de R$ 20 milhões da União, em agosto de 2023. Confira a matéria.
Os editais já estão disponíveis no site da Secretaria de Cultura e Turismo e podem ser acessados por meio do link: Lá é possível baixar os documentos através do Linktree.
As inscrições dos projetos começam na próxima segunda-feira, dia 20 de maio, e se estendem até o dia 04 de junho.
As inscrições serão feitas exclusivamente por meio eletrônico via e-mail, conforme descrito em cada edital.
Os interessados das demais áreas da cultura devem enviar o projeto e todos os anexos previstos no edital para o e-mail. Já os produtores da área do audiovisual devem utilizar o endereço.
A classificação preliminar dos projetos inscritos na Lei Paulo Gustavo será divulgada no dia 18 de junho, e a classificação final, no dia 28 de junho. A habilitação preliminar está prevista para ser publicada no dia 09 de julho.
O resultado final será anunciado no dia 22 de julho, com a convocação dos aprovados para assinatura dos termos de compromisso e dos recibos.
O repasse financeiro está programado para iniciar no dia 24 de julho.
Pareceristas: Está aberto na Secult o chamamento público para profissionais das áreas culturais abrangidas pela LPG que desejarem atuar como pareceristas do certame.
O credenciamento pode ser feito diretamente na Secretaria Estadual de Licitações e Contratos – antiga CPL – a partir do dia 13 de maio, no horário das 7h30min às 13h30min, na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472, Centro, Boa Vista/RR.
O edital do certame está disponível no site https://selc.rr.gov.br/ ou pode ser solicitado pelo e-mail.
Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Jaffé Oliveira, a Secult valoriza os artistas de Roraima, cumprindo o que foi prometido ao lançar os editais para os projetos da Lei Paulo Gustavo.
“Agora, nossos artistas podem tirar a ideia do papel e tornar seu projeto realidade. São mais de R$ 18 milhões investidos na Cultura local em todos os segmentos”, disse o secretário.
Fonte: Secretaria de Cultura e Turismo de Roraima
