O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (24), que não acredita na volta do Imposto Sindical. Durante o debate realizado pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Lira disse que o PL não será aprovado pela Casa.
Em 2017, por meio da reforma trabalhista (Lei 14.467) ocorrida durante o governo de Michel Temer (MDB), o imposto perdeu o vigor. Desde então, a cobrança passou a ser opcional.
No entanto, cabe ao trabalhador não sindicalizado informar que não deseja contribuir. O tema é de interesse do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Para Marinho, é necessário que haja uma “contribuição compulsória” dos trabalhadores aos sindicatos.
Durante o debate, o presidente da Câmara esclareceu que o Congresso tem como a maior parte dos parlamentares entre conservadores e liberais. Portanto, os mesmos não aprovariam uma medida vista como um “retrocesso”.
“Eu conversei com o ministro Marinho e disse a ele que se o plenário da Câmara sentir o cheiro de que ele está querendo alterar a reforma trabalhista ou retornar alguns assuntos que o Congresso não vota, através de resoluções, regulamentações e decretos, os PDLs irão a plenário e nós derrubaremos”, disse Lira.
