O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou nesta segunda-feira (18) o compromisso da Casa com a sustentabilidade. Durante o evento promovido pela Fieso e CNI, em Nova York, ele destacou a agenda legislativa com a chamada pauta verde.  

“A atual legislatura já provou que deseja fazer a diferença no Parlamento, e sou testemunha do interesse e empenho dos deputados federais em torno do desenvolvimento sustentável”, defendeu o presidente.  

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Lira explicou que uma comissão foi criada para debater a transição energética e propor um marco regulatório sobre o tema.  

Segundo o parlamentar, a expectativa é que o relatório seja apresentado em novembro e pode ser votado no Plenário ainda neste ano.  

A transição energética é definida pela alteração nos processos de geração e consumo de energia de fontes não renováveis e mais poluentes como petróleo, carvão e gás natural para fontes de energias renováveis como energia solar, eólica e biomassa.  

 “A transição energética é uma realidade que se impõe no mundo de hoje. Em todos os países, as pessoas clamam por um ecossistema equilibrado, por cidades livres de poluição e florestas preservadas. O Brasil consolidou uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo: 47% da nossa oferta interna de energia vêm de fontes renováveis, enquanto a média dos países da OCDE é de 11,5%. Na matriz elétrica brasileira, a participação de fontes renováveis alcança quase 88%”, disse Lira durante o discurso.  

O projeto de regulação da geração de energia também está em pauta na câmara dos deputados, o presidente da câmara destacou que o debate sobre a proposta está avançado.  

 “Embora ainda exista espaço para o crescimento de geração eólica em terra, convém olhar para um horizonte ampliado, para investimentos de longo prazo no setor energético. Acreditamos que será um importante veículo de segurança jurídica e poderá orientar e catalisar investimentos no setor”, argumentou. 

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Outra pauta que está na Câmara é a regulação do mercado de crédito de carbono e segundo Lira, “em particular, a proposição pode fomentar a busca por processos industriais mais eficientes e menos poluentes, trazendo inovação para a indústria nacional e abrindo as portas do país para a indústria verde”.