O Congresso Nacional vota nesta quinta-feira (9) os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Esta é a primeira sessão deliberativa do ano com deputados e senadores. A reunião havia sido marcada para o dia 24 de abril, mas foi adiada pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“De fato não havia um mínimo consenso em relação a tudo quanto havia de vetos nesta sessão do Congresso, então nós damos mais este prazo para que possam os líderes entabular o máximo possível os acordos, sobretudo em relação ao vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual”, disse o senador na época.
Entre os textos que devem ser votados está o veto parcial à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que inclui o cronograma de pagamento de emendar parlamentares obrigatórias pelo governo.
O PLN 4/2024 que altera a LDO e coloca o Poder Executivo para apoiar o fortalecimento das ações de saúde mental de pessoas com transtorno do espectro autista.
O monitoramento eletrônico de presos, a Lei geral do Esporte e a regulamentação das apostas esportivas também estão na pauta.
Os congressistas devem discutir 32 vetos, dois projetos de lei e uma resolução. A sessão deve começar a partir das 10h.
