O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, falou sobre o ex-presidente e seu aliado político, Jair Bolsonaro, e do caso das investigações da Abin.
Rogério Marinho afirmou que a relação dos Poderes está em um momento delicado. Segundo ele, o Judiciário tem atuado de forma excessiva e tem incomodado somente o legislativo.
Marinho disse que em sua ultima reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a prerrogativa dos parlamentares e a MP que trata da reoneração da folha de pagamento será tratada com prioridade pelo Legislativo.
MP da reoneração
Segundo o senador, a MP que foi alvo de vetos e derrubada de vetos entre legislativo e executivo tem mostrado o embate entre os dois Poderes. O senador ainda criticou a atuação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por “negação” da ação dos parlamentares.
“O governo tem tangenciado o Legislativo na hora que é contrariado, o que mostra pouca afeição ao processo democrático”.
No ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2027.
O projeto permite que empresas beneficiadas, que mais empregam no país, paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de 20% sobre a folha de salários, o que representa cerca de R$9 bilhões no pagamento de tributos dessas empresas. Com a aprovação, a desoneração, que valeria até o final de 2023, irá até 31 de dezembro de 2027.
Após aprovação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a decisão do Congresso. No entanto, parlamentares derrubaram o veto presidencial.
Marinho disse ainda que, segundo o presidente Pacheco, após o feriado do Carnaval, o governo deve devolver o substituir a MP que trata da reoneração da folha e as alíquotas previdenciárias dos municípios.
Operações da Polícia Federal
Questionado sobre as operações da Polícia Federal, que mirou em parlamentares da oposição, Marinho disse que foram indevidas.
“A busca e apreensão, na minha opinião, foi feita de forma indevida. E contra Alexandre Ramagem tem um caso sério, que precisa ser colocado”, disse.
No último mês, a Polícia Federal deflagrou a operação “Vigilância Aproximada” que apura e investiga suposta espionagem ilegal de ministros e políticos para favorecer os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan e Flávio Bolsonaro.
Os alvos da operação foram o ex-diretor da Abin, deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliado da família Bolsonaro, e o vereador Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Bolsonaro.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição na Câmara, também foi alvo da PF em outra operação que tem o objetivo de identificar as pessoas que planejaram, financiaram e incitaram atos antidemocráticos ocorridos entre outubro de 2022 e o início do ano passado, no interior do estado do Rio de Janeiro.
A PF fez busca e apreensão na casa e gabinete dos parlamentares.
