A proibição da abertura de novos cursos de medicina no Brasil, em vigor desde 2018, vai deixar de valer na quarta-feira (5).

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A ideia inicial do governo é permitir a criação de vagas somente nas regiões onde faltam médicos, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana.

“A ideia inicial é que ele tenha foco a partir do Programa Mais Médicos para exatamente ter cursos onde há carência e da necessidade de médicos”, disse Camilo nesta segunda-feira (3) em entrevista ao g1 Ceará.

A proibição estabelecida durante o governo do ex-presidente Michel Temer era uma tentativa de controlar a qualidade da formação de profissionais de saúde, após um “boom” no surgimento de faculdades privadas.

Ficou estabelecido que essa moratória valeria até a próxima quarta.

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Edital sobre cursos de medicina

Santana confirmou o fim da moratória, e disse que, após ela, o MEC e o Ministério da Saúde vão elaborar um edital sobre o assunto.

Sem dar números, o ministro da Educação afirmou ainda que, em razão de decisões judiciais, o número de vagas de novos cursos de medicina cresceu mais durante a vigência da moratória do que antes dela.

‘”O que aconteceu? Uma enxurrada de decisões judiciais […]. O objetivo da moratória era reduzir o número de cursos, mas fez foi aumentar e temos que ver a qualidade desses cursos que estão sendo oferecidos para os estudantes de medicina no Brasil”, afirmou Santana ao Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares, afiliada da TV Globo.