O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão do aplicativo Telegram por 72 horas.
A suspensão ocorrerá caso a plataforma não remova uma mensagem enviada um dia antes sobre o PL das Fake News.
O aplicativo também terá de enviar um novo texto aos usuários com alegação de desinformação no prazo de uma hora, após a intimação.
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O aplicativo disparou nesta terça-feira (9), mensagens aos usuários da plataforma dizendo que o projeto de lei (PL das Fake News) irá acabar com a liberdade de expressão.
Moraes determinou que em caso de descumprimento a suspensão será de 72 horas e multa de R$ 500 mil por hora.
Veja a decisão:
O Ministro Alexandre de Moraes ainda solicitou o que a plataforma envie uma mensagem de retratação aos usuários:
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”.
Além disso, a Polícia Federal vai tomar depoimento dos representantes do Telegram no Brasil, em até 48 horas.
No texto Alan Campos Elias Thomaz foi intimado pelo STF para prestar esclarecimentos a justiça.
No Twitter, o Ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a decisão de Alexandre de Moraes:
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O ministro intimou o representante legal do Telegram no Brasil Alan Campos Elias Thomaz para prestar esclarecimentos.
** Sob supervisão de Ana Kelly Franco
