A medida provisória (MP) que traz de volta o programa Minha Casa, Minha Vida, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovado pela comissão mista do Congresso nesta quinta-feira (1º).

Agora, o texto segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados, e se aprovada, segue para ser votada no Senado.

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O parecer da MP foi redigido pelo deputado Marangoni (União-SP) e o texto é valido até 14 de junho e se não for aprovado até esta data, A MP perde a vigência.

A previsão é que o plenário da Câmara vote o texto a partir do dia 12 de junho.

Segundo o deputado Marangoni, as principais mudanças realizadas pela comissão foram adaptações ligadas à infraestrutura e sustentabilidade do projeto.

“Corrigir erros do passado, como empreendimentos fora da malha urbana, não dotados da infraestrutura adequada, empreendimentos grandes”, destacou.

Além disso, o deputado disse que esse foi um dos pilares para modernizar o programa.

“Trazê-lo para a modernização da sociedade, com critérios de sustentabilidade. Tudo isso traz mais sustentabilidade econômica aos empreendimentos”, afirmou.

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Prioridades

O texto da MP também prevê prioridades para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, povos tradicionais e quilombolas, além de famílias:

  • que tenham a mulher como responsável pela unidade familiar;
  • que tenham pessoas idosas, crianças, adolescentes e pessoas com câncer;
  • em situação de vulnerabilidade ou risco social;
  • em situação de emergência ou calamidade que tenham perdido a moradia em razão de desastres naturais.

Minha Casa, Minha Vida

O programa foi criado em 2009, mas foi extinto em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

A ação foi substituída pelo programa Casa Verde e Amarela.

O Minha Casa, Minha Vida prevê atendimento habitacional a famílias de baixa renda. O governo atenderá famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona rural e urbana.