O Supremo Tribunal Federal (STF) precisou emitir uma nota, nesta quinta-feira (13), para explicar a fala do ministro Roberto Barroso no Congresso da União dos Estudantes (UNE), em Brasília.
No evento, realizado na quarta-feira (12), o jurista afirmou que venceu o “bolsonarismo”
“Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse na UNE.
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Segundo a nota do STF, a frase “nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo” referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição.
O ministro da justiça, Flávio Dino e o Deputado Federal Orlando Silva (PC do B) também participaram do evento.
Ainda conforme o texto publicado pela corte, o discurso do ministro foi aplaudido pelos participantes.
“Apesar do divulgado, os três foram muito aplaudidos. As vaias – que fazem parte da democracia – vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE”, diz outro trecho da nota.
Confira nota na íntegra:
O Ministro do STF Luís Roberto Barroso, o Ministro da Justiça, Flavio Dino, e o Deputado Federal Orlando Silva estiveram juntos, no Congresso da UNE, para uma breve intervenção sobre autoritarismo e discursos de ódio. Todos eles participaram do Movimento Estudantil na sua juventude. Apesar do divulgado, os três foram muito aplaudidos. As vaias – que fazem parte da democracia – vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE. Como se extrai claramente do contexto da fala do Ministro Barroso, a frase “Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo” referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição.
Retaliações
No Twitter vários parlamentares comentaram a ação e pediram o impeachment do magistrado.
Em vídeo, o deputado federal Nicolas Ferreira deu vários exemplos da fala de Barroso é indagou, “coincidência”?
Em outra publicação, o deputado ainda informou que a oposição vai entrar com impeachment contra o ministro do STF.
Em uma entrevista, o deputado federal Flávio Bolsonaro (PL-RJ) explicou “como Barroso derrotou o Bolsonarismo?”.
Carol de Toni (PL-SC), disse que o ministro tem que perder o cargo no Supremo.
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O presidente do senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o ministro precisa se explicar.
“Se não houver um esclarecimento em relação a isso ou uma retratação quanto a isso até para se explicar a natureza do que foi dito evidentemente isso pode ser interpretado como uma causa de impedimento ou de suspensão”.
Pacheco ainda disse que cabe ao Supremo julgar.
Lei n° 1.079
Segundo o artigo 39 da lei 1.079 de Abril de 1950, são crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal:
- Altera, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;
- Proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;
- Exercer atividade político-partidária;
- Ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;
- Proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.
Em resposta aos questionamentos, o Ministro publicou em seu perfil no Twitter, que na verdade, estava falando dos atos do dia 8 de janeiro.
**Sob Supervisão Francisco Santos
