O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que “não haverá tolerância ou condescendência” com desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), que estão sendo acusados de vender setenças, caso as suspeitas sejam confirmadas.
A declaração de Barroso sobre o TJ foi dada ao jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (25).
A Polícia Federal iniciou as investigações sobre uma suposta corrupção no TJ-MS, que incluem a venda de decisões judiciais.
“A integridade pessoal, a competência técnica e a imparcialidade são os atributos que dão legitimidade ao Poder Judiciário. Pré-julgamentos ou julgamentos precipitados são incabíveis, mas onde que que existam coisas erradas, não haverá tolerância ou condescendência”, afirmou Barroso, segundo o Poder 360.
O inquérito sobre as supostas vendas de decisões judiciais pelo TJ-MS está sob a responsabilidade do ministro do STF, Cristiano Zanin.
O caso ganhou atenção após a operação da PF afastar cinco desembargadores, incluindo o próprio presidente do TJ-MS, Sérgio Fernandes Martins, por cerca de 180 dias.
As medidas contra os magistrados envolvem proibições de acesso a órgãos públicos, proibição de se encontrarem e também uso de tornozeleiras eletrônica.
De acordo com as apurações, a suspeita é que os magistrados estejam envolvidos em crimes de lavagem de dinheiro, falsificação de documentos, extorsão e também organização criminosa.
A PF realizou cerca de 44 mandados de busca e apreensão contra funcionários públicos, advogados e empresário.
As operações foram realizadas em Campos Grande (MS), Brasília (DF), Cuiabá (MT) e São Paulo (SP).