Desde a posse da nova bancada dos deputados do Amazonas, em 1° de fevereiro, os oito parlamentares já apresentaram 34 propostas para a Casa Legislativa em 10 dias.
Quatro são estreantes e quatro reconduzem mandato.
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As principais pautas são relações exteriores, turismo, educação e setor energético.
Confira abaixo as propostas com maior destaque de cada deputado nesta primeira semana de atuação.
Adail Filho
Adail Filho (Republicanos-AM) é um dos estreantes na Câmara.
Ele assina um requerimento que solicita sessão solene em homenagem à jornalista Glória Maria, que morreu em decorrência de um câncer em 2 de fevereiro.
Adail também é autor de documentos que pedem criação de frente parlamentar para o turismo e instalação de grupos internos de relações exteriores.
Fausto Jr.
Já Fausto Jr (União-AM), em seu primeiro mandato, apresentou uma indicação, um projeto de lei sobre medidores de energia elétrica e três requerimentos, entre eles, um que solicita coautoria ao PL 269/23, que impede o processo de terapia hormonal e a cirurgia de redesignação sexual em menores de idade.
Veja mais detalhes sobre essas duas propostas abaixo:
- PL 373/2023: Proíbe em âmbito nacional, que as concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água realizem a instalação de medidores dos Sistemas de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar, ou ainda, que transfiram e instalem medidores de energia elétrica para postes localizados nas vias públicas.
- REQ 129/2023: requer proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.
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Amom Mandel
Amom Mandel (Cidadania-AM), o deputado mais novo da Casa, propôs três projetos de lei e um requerimento durante a primeira semana de atuação.
Dois dos PLs tratam da área de educação e um sobre a questão do transporte.
O requerimento é um pedido para o registro de uma frente parlamentar na área de turismo.
Além disso, o deputado destacou que está elaborando o texto para o fim da obrigatoriedade do alistamento militar.
Confira abaixo as propostas do deputado:
- PL 271/2023: Altera a Lei de Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para inserir o transporte remunerado privado individual de passageiros com motocicleta.
- PL 268/2023: Altera Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir, como temas transversais nos currículos da educação básica, a educação política e a educação financeira.
- PL 267/2023: Fixa o valor da bolsa permanência destinada a garantir o acesso e a permanência do estudante no ensino superior.
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Capitão Alberto Neto
O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), na primeira semana do seu segundo mandato, propôs três projetos de lei, um de decreto legislativo e quatro requerimentos.
Assim como Fausto Jr, Neto solicita coautoria ao PL 269/23, que impede o processo de terapia hormonal e a cirurgia de redesignação sexual em menores de idade.
Além disso, Alberto Neto é autor do projeto de decreto legislativo que pede o cancelamento de texto que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições.
Confira mais detalhes abaixo das principais proposições do deputado:
- PDL 20/2023: Susta os efeitos do decreto, que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, suspende o tiro recreativo e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação.
- PL 296/2023: Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, para estabelecer a reserva de assentos especiais para passageiros obesos em voos regulares no transporte aéreo.
- PL 295/2023: Torna obrigatória a venda de veículos novos a tração elétrica, vedado o uso de motor a combustão interna, a partir dos exercícios que especifica.
Silas Câmara
Em seu sexto mandato na Câmara dos Deputados, Silas Câmara (Republicanos-AM) atuou nesta primeira semana em busca da não proibição de práticas religiosas (de tradições não-indígenas) durante ações do governo no combate da crise sanitária na Terra Indígena Yanomami.
Além disso, ele também é coautor de requerimento para instalação da frente parlamentar sobre turismo. Confira abaixo:
- REQ 95/2023: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo – Frentur.
- PDL 37/2023: busca retirar itens do texto sobre procedimentos de acesso à Terra Indígena Yanomami. Especificamente, tratando da não adoção de práticas de questões religiosas no território.
Saullo Viana
Em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Saullo Viana (União-AM) participou apenas de um requerimento para a realização de uma homenagem para a jornalista Glória Maria. Confira abaixo:
- REQ 38/2023: Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva.
Átila Lins
Também em seu sexto mandato na Câmara, Átila Lins (PSD-AM) atuou em quatro textos para instalação de grupos de relações exteriores na Casa.
Sidney Leite
O deputado Sidney Leite (PSD-AM), em seu segundo mandato, participou de nove propostas legislativas nesta primeira semana de trabalho. Um dos projetos de lei trata sobre a inclusão do nome de Pelé no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
Outros dois projetos são sobre a área da educação. Confira abaixo as principais propostas:
- PL 11/2023: Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
- PL 10/2023: Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- INC 1/2023: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à criação da Política Nacional de Inclusão e Prática da Educação Midiática e Combate a Desinformações nas escolas.