O julgamento dos réus Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo da Cruz e Francisco Álvaro Pereira, acusados de participarem da rebelião que ocorreu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim rebelião, e resultou na morte de 11 detentos e um agente penitenciário, acontece nesta segunda-feira (26) em Manaus.
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O caso aconteceu no dia 25 de maio de 2002. Carnaúba, também conhecido como ‘Mano G’, é apontado pela polícia como líder de uma facção criminosa no Amazonas. O julgamento é previsto por três dias.
Conforme os autos, o processo já tinha sido levado a júri popular no dia 4 de abril de 2013, quando o réu Gelson Lima Carnaúba foi condenado a 191 anos de prisão em regime inicialmente fechado.
A defesa recorreu alegando a quebra da incomunicabilidade dos jurados e a sentença foi anulada em segunda instância.
De acordo com o Juízo, as ações a serem promovidas são muitas, principalmente quando envolve vários acusados e vítimas e, ainda, réu preso em presídio federal, como é o caso de Carnaúba, que está no presídio de Campo Grande.
Os réus Herly Costa Lima e Sérvulo Moreira Neto permaneceram foragidos durante a instrução do processo desmembrado.
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Com a posterior prisão de Herly, no Estado de Rondônia, foi possível proceder a instrução processual, por carta precatória, sendo pronunciado em 11 de maio de 2021 pelo Juízo da 2.ª. Vara do Tribunal do Júri.
O réu Sérvulo Moreira Neto encontra-se foragido e com dois mandados de prisão em aberto, sendo um deles pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e outro pela Vara de Execuções Penais (VEP).