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Amazônia: Incra acusa madeireira de compra irregular de terreno maior que SP

Terreno comprado na Amazônia é maior que São Paulo, segundo Incra - Foto: Divulgação/TV Brasil

Terreno comprado na Amazônia é maior que São Paulo, segundo Incra - Foto: Divulgação/TV Brasil

O grupo europeu de produção de madeira, Agrocortex, comprou um terreno na Amazônia, que supera o tamanho da cidade de São Paulo.

A fazenda Novo Macapá fica localizada entre os estados do Amazonas e Acre, totalizando 190 mil hectares de terra.

O terreno está em nome da empresa nacional Batisflor, que foi comprada pela Agrocortex em 2014 e 2016.

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A compra da fazenda pode ter caráter irregular, uma vez que as regras da lei brasileira restringem a obtenção de terras por estrangeiros.

De acordo com a Agrocotex, a empresa estrangeira usa, apenas, 49% dos negócios da fazenda.

Por outro lado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirma que a empresa usufrui da totalidade das terras.

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Bastiflor x Agrocortex

Em resposta ao UOL, o empresário Moacir Crocetta, que comandava a Bastiflor, afirmou que não possui mais a gerência da empresa.

Segundo Crocetta, no acordo de venda da empresa para a Agrocortex, foi passado integralmente a propriedade.

A venda foi em torno de R$ 250 milhões, valor que ainda não foi coberto pelo grupo da Agrocortex.

Grupo europeu atua na produção de madeira, conforme o Incra – Foto: Bruno Kelly/Amazonia Real/ Wikimedia

Com o pagamento incompleto, o grupo estrangeiro tem gerência em apenas 49% da Bastiflor, entretanto, no contrato foi passado 100% da gerência.

De acordo com o Incra, a empresa usou destes meios para contornar as leis restritivas.

O que diz a lei?

A lei, formulada na década d e70, restringe a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros.

De acordo com o especialista em Amazônia e regularização fundiária, José Heder Benatti, a lei visa garantir a soberania nacional.

O especialista citou a hipótese de uma crise ambiental e a lei como uma segurança que o Brasil, neste caso, volte sua produção para o mercado interno.

A denuncia formalizada pelo Incra foi enviada, no final de 2022, para o Tribunal de Justiça do Amazonas e o Ministério Público Federal.

Caso foi enviado para o TJAM e o MPF do Amazonas – Foto: Ascom/PRAM

O caso segue em avaliação e, caso comprovadas as irregularidades, a compra pode ser anulada.

*Sob supervisão de Francisco Santos

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